Curso de extensão de Direito e Novas Tecnologias

Este curso, oferecida pelo Instituto de Direito da PUC-Rio, tem como objetivo apresentar diferentes tópicos do direito digital aos alunos, contando com um corpo docente de 7 professores altamente experientes.

Unidade Gávea
02/10/2017 a 27/11/2017
Segundas e quartas-feiras, 19H às 22h

Programação
Palestra Inaugural – Cenários de Direito da Internet (Gilberto Martins de Almeida)
Aula 1 – Privacidade, Tecnologia e Direito (Caitlin Sampaio)
Aula 2 – Marco Civil da Internet, Responsabilidade Civil e Liberdade de Expressão (Eduardo Magrani)
Aula 3 – Internet das Coisas e Proteção dos Dados Pessoais online (Eduardo Magrani)
Aula 4 – Direito ao Esquecimento e Jurisdição na Internet (Carlos Affonso)
Aula 5 – Contratos Eletrônicos e Advocacia Digital (Ana Amelia)
Aula 6 – Privacidade e Gênero (Caitlin Sampaio)
Aula 7 – Big Data, Chat Bots, Machine Learning e Disrupção no Mercado Profissional (Gustavo Robichez)
Aula 8 – Cidades Inteligentes e Economia do Compartilhamento (Carlos Affonso)
Aula 9 –  Filtragem Algorítmica, Fake News e Esfera Pública (Eduardo Magrani)
Aula 10 – Blockchain, Bitcoin e Criptomoedas (Gustavo Robichez)
Aula 11 – Ética da Computação e as Leis dos Robôs (Eduardo Magrani)
Aula 12 – Impactos da Tecnologia na Propriedade Industrial (Pedro Marcos)
Aula 13 – Direitos Autorais e Novas Tecnologias (Eduardo Magrani)
Aula 14 – Direitos autorais, Algoritmo e inteligência artificial (Sergio Branco)

Corpo Docente

Caitlin Sampaio
Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professora assistente de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente coordena a graduação em Direito. Atua na área do direito privado, através da metodologia do chamado direito civil constitucional, com ênfase nas relações jurídicas de natureza não patrimonial. Os temas mais frequentes de sua produção científica são: direitos da personalidade, responsabilidade civil e contratos. É autora dos livros “A responsabilidade civil por presunção de causalidade” e “Internet e Contratação: panorama das relações contratuais eletrônicas de consumo”. É presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, Seccional Rio de Janeiro.

Eduardo Magrani
Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Senior Fellow no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (Alemanha) e Pesquisador Associado na Law Schools Global League. Professor de “Direito e Tecnologia” e “Propriedade Intelectual” na Faculdade de Direito da FGV. Pesquisador e Líder de Projetos no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV desde 2010. Advogado, atuando ativamente nos campos de Direitos Digitais, Direito Societário e Propriedade Intelectual. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Eduardo Magrani trabalha desde 2008 com Regulação da Internet, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais. Magrani tem se empenhado fortemente nas discussões sobre a regulamentação da internet que levaram à promulgação da primeira legislação abrangente da Internet no Brasil: o Marco Civil da Internet. Eduardo coordenou na FGV o Projeto Access to Knowledge, como coordenador de projeto, financiado pela Open Society Foundations, participando das políticas de reforma da lei de direitos autorais e regulação da Internet no Brasil. É coordenador atualmente dos projetos “Creative Commons Brasil” e da Newsletter Internacional “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, conjuntamente com organizações latino-americanas. Autor de diversos livros e artigos na área de Tecnologia e Propriedade Intelectual. Dentre eles os livros “Democracia Conectada” (2014), no qual discute os caminhos e os desafios para aprimorar o sistema democrático através da tecnologia e os livros “A Internet das Coisas” (2017) e “Digital Rights: Latin America and the Caribbean” (2017).

Sergio Branco
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec. Ex-professor de direito civil e de propriedade intelectual da graduação e da pós-graduação da FGV Direito Rio. Ex-Coordenador de desenvolvimento acadêmico do programa de pós-graduação da FGV Direito Rio. Autor dos livros “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Advogado no Rio de Janeiro.

Carlos Affonso
Doutor e Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS). Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Fundador e Vice-Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (2003-2013). Pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ e da PUC-Rio lecionando matérias relacionadas à Teoria Geral do Direito, Direito Civil (Contratos) e Direito da Tecnologia da Informação. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Atuante em diversos fóruns sobre regulação e governança da Internet, incluindo o IGF/ONU e ICANN. Policy Fellow da ONG Access. Conselheiro do Instituto NUPEF. Sócio-Consultor de Chediak Advogados.

Gustavo Robichez
Possui graduação em Engenharia de Computação, Mestrado e Doutorado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É Professor e Pesquisador do Departamento de Informática da PUC-Rio, além de exercer a função de Coordenador Executivo do Laboratório de Engenharia de Software (LES) da PUC-Rio. Pesquisador de Legal Informatics e Coordenador do Legalite da PUC-Rio. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Auditoria, Aplicação de Tecnologia da Informação no Domínio Jurídico, Planejamento Estratégico e Engenharia de Software, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento e reorganização de TI, avaliação de tendências em TI, IoT, qualidade de software, aquisição de software, processos de desenvolvimento de software, governança de sistemas abertos, reuso e arquitetura de software.

Ana Amelia Menna Barreto
Advogada especialista em Direito e Tecnologia, mestra em Direito Empresarial pela Milton Campos, Minas Gerais , pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV– RJ), professora de disciplinas em Direito e TI em pós-graduações da Fundação Getúlio Vargas (FGV), PUC Rio de Janeiro, Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro e outros estados (ESA), conselheira da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, presidenta da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ, membra efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membra do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), árbitra do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, membra da Comunidade Latino Americana de Derecho Informático.

Pedro Marcos
Doutor em Direito Comercial na Universidade de São Paulo – USP, 2016. Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2011. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual na PUC-RIO, 2007. Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes – UCAM, 2006. Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Propriedade Intelectual na Graduação e nos Cursos de Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO, desde 2008.

 

Confira mais detalhes na página de inscrição do curso.