Blockchain e Contratos Inteligentes

Blockchain é um tipo de ledger distribuído, em que valores de transações (como bitcoin ou outros tokens) são agrupados sequencialmente em blocos. Cada bloco é vinculado ao bloco anterior, de forma que as informações registradas tornam-se imutáveis. A validade da informação é confirmada pela própria rede, em um modelo peer-to-peer, de forma totalmente descentralizada, com o uso criptografia para garantir a segurança das operações.

Este tipo de tecnologia é disruptiva, pois garante transparência, publicidade e segurança às informações armazenadas, reduzindo o nível de fraude e os riscos sistêmicos. Ainda, o blockchain não depende de uma autoridade central para certificar a validade das transações realizadas na rede, tampouco de intermediários para a efetivação das mesmas. Isto reduz os custos das transações e potencializa a democratização do modelo monetário tradicional no caso das criptomoedas.

Os smart contracts, também referidos como computable contracts, contratos inteligentes ou contratos computáveis, são contratos escritos e executados por meio do uso da tecnologia blockchain. Ele se distinguem dos demais por automatizarem a execução das obrigações pactuadas. Assim, se há uma obrigação de pagar, por exemplo, e a contraprestação contratual é objetiva, o cumprimento do contrato pode se dar de maneira automática, sem a intermediação de nenhuma das partes. Essa automação da execução é possível pela implementação de contratos inteligentes como programas de computador, sem que haja a necessidade de uma forma “física” ou impressa, e sem a necessidade da utilização de linguagem jurídica – muitas vezes inalcançável às partes de um contrato

Neste contexto, o Legalite reuniu pesquisadores para estudar as diversas possibilidades que surgem com esta tecnologia, e está conduzindo um estudo direcionado para a criação de uma plataforma onde o cadastro dos usuários é registrado em blockchain, assim como todas as demais transações realizadas. Além disso, pesquisadores também têm se dedicado à pesquisar os conceitos de contratos inteligentes, e a sua aplicação a contratos jurídicos tradicionais.