Curso de extensão: Direito e Novas Tecnologias

O surgimento de novas tecnologias está desafiando questões jurídicas e sociais relevantes, criando desafios sobre como o Direito poderá regular essa nova realidade, questionando-se até mesmo se esta força regulatória será capaz de assim fazer. A rápida evolução tecnológica e a sua capilaridade social atropelam a capacidade do direito em responder às novas demandas que estão surgindo, exigindo dos operadores jurídicos que compreendam e analisem essas questões sob novas lentes.

Dúvidas sobre essas novas tecnologias são cada vez mais recorrentes. Tais como: como efetivar uma ordem judicial que determina a suspensão de um contrato inteligente? Quem deve ser considerado o autor de uma obra produzida por um algoritmo? Como o direito pode dar conta da desinformação? Como evitar a discriminação de gênero e raça com o uso de aplicações de inteligência artificial?

As novas tecnologias criam problemas que até então não existiam, e potencializam outros que já eram difíceis de resolver. É nesse contexto que esse curso visa trabalhar, apresentando ao profissional do universo jurídico o que são essas tecnologias emergentes, como elas funcionam e como que a jurisprudência e a doutrina têm tratado os conflitos que se originam a partir do seu uso. Serão apresentadas as tensões que surgem em diferentes áreas do direito, como, na propriedade intelectual, no direito civil, constitucional e penal.

Objetivos:

  • Capacitar profissionais jurídicos ao universo de novas tecnologias;
  • Proporcionar intimidade com essas tecnologias emergentes;
  • Fornecer ferramental teórico e prático para lidar com questões envolvendo a esse universo tecnológico;
  • Provocar mudança de cultura para as novas tecnologias;
  • Conhecer experiências internacionais sobre o tema, identificando o sucesso e o fracasso das mesmas.

Público-alvo
Interessados em conhecer as aplicações e consequências de Novas Tecnologias na área do Direito.

O curso é oferecido todo semestre letivo. Para mais informações, acessar: https://cce.puc rio.br/sitecce/website/website.dll/folder?nCurso=direito-e-novas-tecnologias&nInst=cce