Pesquisa

Desde a sua concepção, além da realização de cursos e eventos, o Núcleo Legalite mantém um corpo fixo de pesquisadores com atuação focada na área de Direito e Novas Tecnologias. O Grupo de Pesquisa do Legalite é um grupo interinstitucional, coordenado pela Professora Caitlin Mulholland desde 2015, composto por docentes e discentes de diferentes instituições de ensino superior, que realizam pesquisas na área de Direito Civil e Constitucional, referenciando a proteção de direitos fundamentais às novas tecnologias, especialmente as que se referem à Internet e conexões em rede, as quais suscitam potenciais situações violadoras de garantias constitucionais.

Como forma de difundir a pesquisa e promover a expansão do conhecimento em novos temas relevantes, o Legalite passa a promover, a partir de 2022, os Projetos de Pesquisa, que visam explorar aspectos jurídicos de assuntos abordados pelos projetos técnicos desenvolvidos no núcleo. Para compor estes projetos, é realizada uma chamada a nível nacional com o intuito de selecionar pessoas com formação jurídica com interesse e comprometimento no tema escolhido, a fim de motivar discussões qualificadas e gerar massa crítica sobre estes assuntos.

Atualmente, estão abertos dois Projetos de Pesquisa que visam contribuir para a pesquisa jurídica abordando o impacto, a inovação e os desafios relacionados a (i) sistemas de Resolução de Disputas Online (conhecidos como ODR — Online Dispute Resolution) e (ii) a tecnologia emergente Blockchain e os Contratos Inteligentes. Portanto, o objetivo destes Projetos é fomentar o debate sobre o tema e construir um ponto de vista crítico sobre as implicações da tecnologia para o universo jurídico. Seguem abaixo as principais informações sobre os Projetos de Pesquisa.

Projetos de Pesquisa para 2022:

Estão abertas as inscrições para participar de dois Projeto de Pesquisa (PP): (1) um sobre os aspectos jurídicos de Blockchain e Contratos Inteligentes, e (2) sobre sistemas de Resolução de Disputas Online (conhecidos como ODR — Online Dispute Resolution). A constituição deste PP visa contribuir para a pesquisa jurídica sobre o impacto, a inovação e os desafios que estas tecnologias emergentes e os sistemas de ODR trazem para o direito. Portanto, o objetivo do Projeto é fomentar o debate sobre o tema e construir um ponto de vista crítico sobre as implicações da tecnologia para o universo jurídico.

Objeto da chamada para os Projetos de Pesquisa de 2022:

Para o processo seletivo dos PPs serão oferecidas 16 (dezesseis) vagas. Podem se inscrever alunas(os) de graduação, pós-graduandas(os), pós-graduadas(os), advogadas(os), ou qualquer pessoa com formação jurídica que tenha conhecimento prévio sobre a tecnologia, e que deseje participar de um fórum jurídico de discussão. Isto significa que o PP não irá promover apresentações de nivelamento sobre a tecnologia, sendo desejável que a(o) candidata(o) possua um conhecimento básico sobre a mesma.

Reserva de vagas: o Projeto de Pesquisa terá 30% de vagas reservadas para pessoas de grupos prioritários (pessoas negras ou de etnia indígena, com deficiência física e em situação de vulnerabilidade social).

Qual será o formato do PP?

Serão realizadas reuniões mensais, nas quais as(os) pesquisadoras(es) irão selecionar e apresentar, individualmente ou em dupla, um tópico do eixo temático identificado no edital, em formato de seminário. Após a exposição, será aberto espaço para debate. O PP tem como requisito fundamental a disponibilidade da(o)) pesquisador(a) de, no mínimo, 2h mensais para comparecer virtualmente aos seminários das(os) participantes. Espera-se dedicação ao longo do ciclo para estudar de maneira aprofundada tanto o tema apresentado em seminário, quanto os demais apresentados pelos colegas, a fim de fomentar análises críticas.

Qual é o resultado final do Projeto de Pesquisa?

Ao final do ciclo de 1 (um) ano será publicada uma obra coletiva digital, em que cada pesquisador será responsável por elaborar um artigo científico em co-autoria, caso tenha realizado o seminário em dupla, abordando o tema que fora apresentado ao PP. Ainda, na metade deste ciclo, as(os) pesquisadoras(es) deverão elaborar um resumo sobre o tema escolhido, que resultará em uma publicação que conta com um resumo dos trabalhos realizados ao longo dos seis primeiros meses.

Até quando posso me inscrever nesta chamada?

As inscrições para os processos seletivos do PP se iniciarão em 12 de novembro de 2021, se encerrando em 26 de novembro de 2021. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 13 de dezembro, no site www.puc-rio.com.br/legalite.

Principais datas dos processos seletivos

  • 12 de novembro de 2021: Divulgação Edital
  • 26 de novembro de 2021: Encerramento das inscrições
  • 03 de dezembro de 2021: Divulgação da(os) candidata(os)s selecionada(o)s e publicação das datas de entrevistas
  • 13 de dezembro de 2021: Publicação do resultado
  • 17 de dezembro de 2021: Primeiro encontro de apresentação

Para se inscrever:

Para ter acesso a mais informações sobre o PP de Blockchain e Contratos Inteligentes, acesse o edital neste link, e para se inscrever neste PP, preencha suas informações neste link.

Para ter acesso a mais informações sobre o PP de ODR, acesse o edital neste link, e para se inscrever neste PP, preencha suas informações neste link.